Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
30-05-1959 44/1959, de 30.05.1959 GOVERNO SIMÕES DE OLIVEIRA
30-05-1959 47/1959, de 30.05.1959 APOSENTAÇÃO GONÇALVES PEREIRA
15-05-1959 23/1956, de 15.05.1959 TUTORIA COMARCÃ COSTA AROSO
14-05-1959 66/1958, de 14.05.1959 ORGANISMO DE COORDENAÇÃO ECONÓMICA MIGUEL CAEIRO
14-05-1959 36/1959, de 14.05.1959 CALCULO DA PENSÃO DE APOSENTAÇÃO SIMÕES DE OLIVEIRA
14-05-1959 39/1959, de 14.05.1959 EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA GONÇALVES PEREIRA
14-05-1959 41/1959, de 14.05.1959 CONCURSO MIGUEL CAEIRO
14-05-1959 45/1959, de 14.05.1959 APOSENTAÇÃO GONÇALVES PEREIRA
11-05-1959 50/1959, de 11.05.1959 COFRE GERAL DOS TRIBUNAIS COSTA AROSO
01-05-1959 40/1959, de 01.05.1959 CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DE JOGO SIMÕES DE OLIVEIRA
30-04-1959 18/1959, de 30.04.1959 FUNCIONARIO PUBLICO GONÇALVES PEREIRA
30-04-1959 91/1958, de 30.04.1959 APROVEITAMENTO HIDROELÉCTRICO MIGUEL CAEIRO
28-04-1959 28/1959, de 28.04.1959 ESTABELECIMENTO DE ASSISTENCIA SIMÕES DE OLIVEIRA
22-04-1959 42/1959, de 22.04.1959 DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS SIMÕES DE OLIVEIRA
16-04-1959 27/1959, de 16.04.1959 APOSENTAÇÃO VOLUNTARIA GONÇALVES PEREIRA
04-04-1959 29/1959, de 04.04.1959 CONCURSO TAVARES DE ALMEIDA
02-04-1959 134/1958, de 02.04.1959 ESTABELECIMENTO DE ASSISTÊNCIA TAVARES DE ALMEIDA
02-04-1959 11/1959, de 02.04.1959 PENSÃO DE REFORMA GONÇALVES PEREIRA
02-04-1959 13/1959, de 02.04.1959 SANTA CASA DA MISERICORDIA DE LISBOA SIMÕES DE OLIVEIRA
19-03-1959 104/1958, de 19.03.1959 PENHORA TAVARES DE ALMEIDA
11-03-1959 60/1957, de 11.03.1959 FUNCIONÁRIO PÚBLICO MIGUEL CAEIRO
11-03-1959 127/1958, de 11.03.1959 CASA ECONÓMICA SIMÕES DE OLIVEIRA
11-03-1959 9/1959, de 11.03.1959 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA SIMÕES DE OLIVEIRA
11-03-1959 17/1959, de 11.03.1959 REMUNERAÇÃO TAVARES DE ALMEIDA
25-02-1959 61/1957, de 25.02.1959 ACUMULAÇÃO DE VENCIMENTOS GONÇALVES PEREIRA