Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
15-03-1958 18/1958, de 15.03.1958 MINISTERIO PUBLICO TAVARES DE ALMEIDA
06-03-1958 84/1957, de 06.03.1958 APOSENTAÇÃO MIGUEL CAEIRO
06-03-1958 5/1958, de 06.03.1958 FAZENDA NACIONAL SIMÕES DE OLIVEIRA
20-02-1958 2/1958, de 20.02.1958 EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA GONÇALVES PEREIRA
20-02-1958 4/1958, de 20.02.1958 ACTO ADMINISTRATIVO SIMÕES DE OLIVEIRA
12-02-1958 8/1958, de 12.02.1958 CONVENÇÃO INTERNACIONAL SIMÕES DE OLIVEIRA
11-02-1958 83/1957, de 11.02.1958 ESTABELECIMENTO PRISIONAL TAVARES DE ALMEIDA
06-02-1958 91/1957, de 06.02.1958 VENCIMENTO TAVARES DE ALMEIDA
23-01-1958 82/1957, de 23.01.1958 ESTABELECIMENTO PRISIONAL TAVARES DE ALMEIDA
12-12-1957 69/1957, de 12.12.1957 AUSÊNCIA SIMÕES DE OLIVEIRA
28-11-1957 75/1957, de 28.11.1957 CONTRATO A FAVOR DE TERCEIROS TAVARES DE ALMEIDA
14-11-1957 62/1957, de 14.11.1957 EMPREITEIRO SIMÕES DE OLIVEIRA
31-10-1957 52/1956, de 31.10.1957 PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL TAVARES DE ALMEIDA
31-10-1957 45/1957, de 31.10.1957 CONTRATO MIGUEL CAEIRO
31-10-1957 58/1957, de 31.10.1957 LICENÇA SANITÁRIA SIMÕES DE OLIVEIRA
31-10-1957 73/1957, de 31.10.1957 CONCURSO MIGUEL CAEIRO
17-10-1957 34/1957, de 17.10.1957 COMISSARIADO DO DESEMPREGO GONÇALVES PEREIRA
26-09-1957 55/1957, de 26.09.1957 PROVIMENTO TAVARES DE ALMEIDA
17-08-1957 56/1957, de 17.08.1957 CAIXA DE PREVIDENCIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS TAVARES DE ALMEIDA
10-08-1957 49/1957, de 10.08.1957 INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL TAVARES DE ALMEIDA
08-08-1957 47/1957, de 08.08.1957 CAIXA DE PREVIDENCIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS TAVARES DE ALMEIDA
01-08-1957 15/1957, de 01.08.1957 INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS ULTRAMARINOS GONÇALVES PEREIRA
01-08-1957 36/1957, de 01.08.1957 REVERSÃO SIMÕES DE OLIVEIRA
20-07-1957 50/1957, de 20.07.1957 OBRAS PÚBLICAS SIMÕES DE OLIVEIRA
11-07-1957 31/1957, de 11.07.1957 PRÉDIO SIMÕES DE OLIVEIRA