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Quem somos

A Procuradoria da Comarca de Faro é o órgão do Ministério Público (MP) que abrange todos os serviços do MP da comarca de Faro. A área da comarca de Faro corresponde à do distrito de Faro, ou seja, a todo o Algarve com os seus dezasseis municípios (Albufeira, Aljezur, Lagoa, Lagos, Monchique, Portimão, Silves, Vila do Bispo, Alcoutim, Castro Marim, Faro, Loulé, Olhão, São Brás de Alportel, Tavira e Vila Real de Santo António) e quase meio milhão de residentes.

O MP está representado através de magistrados em todas as secções das instâncias do tribunal judicial da comarca de Faro: nas secções cíveis e criminais das instâncias locais de Vila Real de Santo António, Tavira, Olhão, Faro, Albufeira, Loulé, Portimão, Silves e Lagos; nas secções cíveis e criminais das instâncias centrais de Faro e de Portimão; nas secções de família e menores das instâncias centrais de Faro e de Portimão; nas secções de trabalho das instâncias centrais de Faro e de Portimão; na secção de comércio da instância central de Olhão; nas secções de execução das instâncias centrais de Silves e de Loulé.

Faz também parte da Procuradoria de Comarca o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Faro. Trata-se de um departamento do MP que tem o encargo de dirigir a investigação criminal e de exercer a acção penal na área da comarca. O DIAP de Faro é composto por unidades locais — em Vila Real de Santo António, Tavira, Olhão, Lagos e Silves — secções locais — em Faro, Loulé, Albufeira e Portimão — e secções centralizadas — em Faro e Portimão. As unidades locais e as secções locais dirigem os inquéritos por crimes ocorridos localmente, na área da respetiva instância local; as secções centralizadas dirigem inquéritos por determinados crimes mais graves, mais complexos ou mais melindrosos, ocorridos na área da respectiva instância central: no caso da secção centralizada de Portimão, crimes ocorridos nos municípios de Albufeira, Aljezur, Lagoa, Lagos, Monchique, Portimão, Silves e Vila do Bispo e no caso da secção centralizada de Faro, crimes nos ocorridos nos municípios de Alcoutim, Castro Marim, Faro, Loulé, Olhão, São Brás de Alportel, Tavira e Vila Real de Santo António.

A Procuradoria da Comarca de Faro é uma das maiores do país, quer em número de processos, quer em número de magistrados do MP — mais de setenta — quer em número de oficiais de justiça ao serviço do MP — mais de cem.

Como é natural, o serviço da Procuradoria da Comarca de Faro está indelevelmente marcado pelas características turísticas do Algarve, com o elevado número de turistas que, em alguns municípios, chega a quintuplicar a população no período estival.