Pareceres da Procuradoria Geral da República

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Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
14-01-1960 91/1959, de 14.01.1960 LICENÇA ILIMITADA CAMPOS COSTA
30-12-1959 119/1959, de 30.12.1959 FORÇAS MILITARIZADAS GONÇALVES PEREIRA
26-12-1959 96/1959, de 26.12.1959 BOLSA DE MERCADORIAS BETTENCOURT ALBUQUERQUE
23-12-1959 104/1959, de 23.12.1959 TRIBUNAL DE CONTAS SIMÕES DE OLIVEIRA
21-12-1959 99/1959, de 21.12.1959 LICENÇA MIGUEL CAEIRO
21-12-1959 109/1959, de 21.12.1959 CONSELHO MEDICO LEGAL GONÇALVES PEREIRA
21-12-1959 113/1959, de 21.12.1959 LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO GONÇALVES PEREIRA
21-12-1959 120/1959, de 21.12.1959 PENSÃO DE REFORMA GONÇALVES PEREIRA
19-12-1959 125/1959, de 19.12.1959 COFRE DE PREVIDENCIA DOS SARGENTOS DE TERRA E MAR COSTA AROSO
19-12-1959 25/1959, de 19.12.1959 PRISÃO BETTENCOURT ALBUQUERQUE
15-12-1959 68/1958, de 15.12.1959 CONDICIONAMENTO INDUSTRIAL SIMÕES DE OLIVEIRA
15-12-1959 122/1959, de 15.12.1959 REGULAMENTO DE DISCIPLINA MILITAR COSTA AROSO
10-12-1959 88/1959, de 10.12.1959 CALCULO DA PENSÃO DE APOSENTAÇÃO CAMPOS COSTA
07-12-1959 97/1959, de 07.12.1959 ARRENDAMENTO DE PREDIO DO ESTADO BETTENCOURT ALBUQUERQUE
27-11-1959 100/1959, de 27.11.1959 MENOR SIMÕES DE OLIVEIRA
26-11-1959 85/1959, de 26.11.1959 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO MIGUEL CAEIRO
26-11-1959 92/1959, de 26.11.1959 CALCULO DA PENSÃO DE APOSENTAÇÃO CAMPOS COSTA
26-11-1959 115/1959, de 26.11.1959 APOSENTAÇÃO GONÇALVES PEREIRA
24-11-1959 111/1959, de 24.11.1959 PROCESSO CIVIL BETTENCOURT ALBUQUERQUE
23-11-1959 105/1959, de 23.11.1959 REVISÃO DE SENTENÇA BETTENCOURT ALBUQUERQUE
20-11-1959 94/1959, de 20.11.1959 POLICIA JUDICIARIA SIMÕES DE OLIVEIRA
19-11-1959 93/1959, de 19.11.1959 CONVENÇÃO INTERNACIONAL GONÇALVES PEREIRA
12-11-1959 76/1959, de 12.11.1959 CASA ECONOMICA GONÇALVES PEREIRA
12-11-1959 78/1959, de 12.11.1959 REVISÃO GONÇALVES PEREIRA
12-11-1959 81/1959, de 12.11.1959 PENSÃO DE REFORMA MIGUEL CAEIRO