Notícias - Atividade do MP
Tráfico de estupefaciente. Detenções. MP do DIAP de FaroAo abrigo do disposto no artigo 86º n. 13, alínea b) do Código de Processo Penal, informa-se que:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público da 2ª secção do DIAP - Faro, foram ontem…
Regulação do exercício das responsabilidades parentais. EsclarecimentoNa sequência das notícias vindas a público sobre uma decisão proferida pela Instância Central de Família e Menores de Faro no âmbito de um processo de regulação das responsabilidades parentais,…
Tráfico de estupefaciente. Prisão preventiva. MP. DIAP de FaroAo abrigo do disposto no art.º 86, n.º 13, alínea b) do Código de Processo Penal, informa-se que:Na sequência das detenções efectuadas no âmbito de um inquérito onde se investigam suspeitas de…
Tráfico de estupefaciente. Detenções. MP. DIAP de FaroAo abrigo do disposto no art.º 86, n.º 13, alínea b) do Código de Processo Penal, informa-se que:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público da 2.ª secção do DIAP – Faro, foram…
Objetivos processuais para o ano judicial 2015/2016Publicitam-se os objetivos processuais da Procuradoria da Comarca para o ano judicial 2015/2016, homologados por despacho da Procuradora-Geral da República de 14 de dezembro de 2015.
Roubos a idosos. Detenções. DIAP de FaroAo abrigo do disposto no art.º 86, n.º 13, alínea b) do Código de Processo Penal, informa-se que:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público da 2ª secção do DIAP – Faro, foram,…
Sequestro em Lagos. Prisão preventiva. DIAP de Faro.Na sequência da promoção do Ministério Público, o juiz de Instrução de Portimão determinou que o arguido indiciado do sequestro de três membros da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)…
Novas comarcas - Definição de objetivos ao abrigo do artigo 90.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (LOSJ)Divulga-se o documento assinado pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, pela Procuradora-Geral da República e pela Ministra da Justiça, relativo à definição de objetivos estratégicos…