Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
11-07-1957 35/1957, de 11.07.1957 JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO TAVARES DE ALMEIDA
11-07-1957 42/1957, de 11.07.1957 APOSENTAÇÃO GONÇALVES PEREIRA
17-06-1957 37/1957, de 17.06.1957 HOMOSSEXUALIDADE TAVARES DE ALMEIDA
30-05-1957 17/1957, de 30.05.1957 CONCORRÊNCIA DESLEAL TAVARES DE ALMEIDA
27-05-1957 27/1957, de 27.05.1957 PROCESSO DE SEGURANÇA TAVARES DE ALMEIDA
16-05-1957 32/1957, de 16.05.1957 MULTA JOSE OSORIO
09-05-1957 25/1957, de 09.05.1957 ACÇÃO EXECUTIVA JOSE OSORIO
11-04-1957 16/1957, de 11.04.1957 CONCURSO SIMÕES DE OLIVEIRA
03-04-1957 92/1954, de 03.04.1957 CONCORRENCIA DESLEAL SIMÕES PEREIRA
29-03-1957 18/1957, de 29.03.1957 EXTRADIÇÃO JOSE OSORIO
28-03-1957 13/1957, de 28.03.1957 CONCESSÃO MINEIRA SIMÕES DE OLIVEIRA
20-03-1957 79/1956, de 20.03.1957 AMNISTIA JOSE OSORIO
14-03-1957 89/1956, de 14.03.1957 IMPOSTO ESPECIAL MIGUEL CAEIRO
14-03-1957 110/1956, de 14.03.1957 SEGREDO DE CORRESPONDÊNCIA TAVARES DE ALMEIDA
09-03-1957 4/1957, de 09.03.1957 CARTA ROGATORIA JOSE OSORIO
20-02-1957 6/1957, de 20.02.1957 ALIMENTOS SIMÕES DE OLIVEIRA
14-02-1957 105/1956, de 14.02.1957 CADASTRO MIGUEL CAEIRO
31-01-1957 95/1956, de 31.01.1957 VENDA MIGUEL CAEIRO
31-01-1957 101/1956, de 31.01.1957 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO FISCAL MIGUEL CAEIRO
31-01-1957 1/1957, de 31.01.1957 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO NETO DE CARVALHO
28-01-1957 78/1956, de 28.01.1957 MENOR MIGUEL CAEIRO
26-01-1957 91/1956, de 26.01.1957 CAIXA DE PREVIDENCIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS TAVARES DE ALMEIDA
17-01-1957 72/1956, de 17.01.1957 APOSENTAÇÃO MIGUEL CAEIRO
17-01-1957 90/1956, de 17.01.1957 GOVERNO ESTRANGEIRO SIMÕES DE OLIVEIRA
17-01-1957 94/1956, de 17.01.1957 CAIXA DE PREVIDENCIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS TAVARES DE ALMEIDA