Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
17-01-1957 2/1957, de 17.01.1957 TRANSPORTE COLECTIVO NETO DE CARVALHO
04-01-1957 112/1956, de 04.01.1957 EMPRESTIMO EXTERNO JOSE OSORIO
22-12-1956 74/1956, de 22.12.1956 PROCESSO PENAL TAVARES DE ALMEIDA
22-12-1956 82/1956, de 22.12.1956 SERVIDÃO MILITAR SIMÕES DE OLIVEIRA
22-12-1956 100/1956, de 22.12.1956 PLANTIO DA VINHA SIMÕES DE OLIVEIRA
22-12-1956 108/1956, de 22.12.1956 NACIONALIDADE JOSE OSORIO
13-12-1956 67/1956, de 13.12.1956 CONDICIONAMENTO INDUSTRIAL TAVARES DE ALMEIDA
29-11-1956 88/1956, de 29.11.1956 ADMINISTRADOR DE FALÊNCIAS SIMÕES DE OLIVEIRA
15-11-1956 68/1956, de 15.11.1956 PENSÃO DE REFORMA TAVARES DE ALMEIDA
15-11-1956 76/1956, de 15.11.1956 PREFERÊNCIA NA FUNÇÃO PÚBLICA MIGUEL CAEIRO
06-11-1956 96/1956, de 06.11.1956 CAUÇÃO TAVARES DE ALMEIDA
31-10-1956 53/1956, de 31.10.1956 PROFESSOR MIGUEL CAEIRO
31-10-1956 69/1956, de 31.10.1956 FUNDO DE FOMENTO NACIONAL MIGUEL CAEIRO
31-10-1956 81/1956, de 31.10.1956 CONTRATO DE PROVIMENTO SIMÕES DE OLIVEIRA
25-10-1956 85/1956, de 25.10.1956 EDIFÍCIO ESCOLAR JOSE OSORIO
18-10-1956 62/1956, de 18.10.1956 CONDICIONAMENTO INDUSTRIAL TAVARES DE ALMEIDA
18-10-1956 86/1956, de 18.10.1956 DÍVIDA SIMÕES DE OLIVEIRA
12-10-1956 77/1956, de 12.10.1956 DIREITO AO ARRENDAMENTO TAVARES DE ALMEIDA
27-09-1956 66/1956, de 27.09.1956 MILITAR SIMÕES DE OLIVEIRA
02-08-1956 63/1956, de 02.08.1956 ENSINO TÉCNICO TAVARES DE ALMEIDA
28-07-1956 80/1955, de 28.07.1956 CONCURSO PUBLICO TAVARES DE OLIVEIRA
14-07-1956 61/1956, de 14.07.1956 VENCIMENTO TAVARES DE ALMEIDA
12-07-1956 48/1956, de 12.07.1956 SERVIÇO DE TRANSPORTES COLECTIVOS DO PORTO TAVARES DE ALMEIDA
12-07-1956 57/1956, de 12.07.1956 DIUTURNIDADES NETO DE CARVALHO
12-07-1956 60/1956, de 12.07.1956 CONTRATO NETO DE CARVALHO