Notícias - Atividade do MP
Tráfico de estupefacientes. Albufeira. Detenções e prisões preventivas. MP do DIAP de FaroForam esta terça-feira detidos três homens e uma mulher por suspeitas da prática de crime de tráfico de estupefacientes. Os detidos têm entre os 21 e os 50 anos de idade e três têm nacionalidade…
Desobediência durante o estado de emergência. Acusação. MP. DIAP de FaroO Ministério Público da secção de Lagos do DIAP de Faro deduziu acusação para julgamento em processo abreviado contra um homem de 52 anos de idade pela prática de um crime de desobediência (agravado…
Festa em Lagos. Instauração de inquérito. MP do DIAP de FaroO Ministério Público da secção de Lagos do DIAP de Faro determinou a abertura de inquérito para apurar as circunstâncias que rodearam uma festa de aniversário realizada nas instalações do Clube…
Caso Maddie. EsclarecimentoNos últimos dias foram divulgadas várias notícias que relacionam o cidadão alemão suspeito de intervenção no desaparecimento de Madeleine McCann com outros processos que correram termos na comarca de…
Caso Maddie. Diligências. MP. DIAP de Faro - Secção de PortimãoComo tem sido informado, corre termos na secção de Portimão do DIAP de Faro um inquérito onde se investigam as circunstâncias que rodearam o desaparecimento, em 2007, de Madeleine McCann.No âmbito…
Projeto 'Provictims': o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimasDivulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas, cuja direção pertence à Associação Portuguesa de…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.os…
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento e outras medidas adotadas - Portal CIGRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…