Notícias - Atividade do MP
Apresentação de CondolênciasTendo tomado conhecimento do falecimento do Sr. Conselheiro Fernando Quinta Gomes e lembrando o facto de ter sido Juiz de Círculo nos tribunais do sotavento Algarvio, o Ministério Público da comarca…
Apresentação de Detido por RaptoOntem, dia 07 de junho, com base num mandado de detenção emitido pelo Procurador da República da 2ª secção de Departamento de Investigação e Ação Penal de Faro (DIAP), foi presente ao Juízo de…
Mulher Detida Por Violência DomésticaNo dia 01 de junho, a Procuradora da República do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Faro afeta à violência doméstica, apresentou ao Juízo de Instrução Criminal de Faro, para…
Interposição de recurso no caso das arguidas que participaram na morte e desmembramento de um homemO Ministério Público junto do Juízo Central Criminal de Portimão, interpôs recurso do acórdão que absolveu a arguida de 24 anos, de no dia 20 de março de 2020, em Silves, na companhia de outra…
Retornos Forçados e Direitos FundamentaisNo passado dia 27 de maio, no Algarve, a Inspeção Geral da Administração Interna organizou uma conferência sobre “Retornos Forçados e Direitos Fundamentais”. O Procurador da República António…
Violência em Pessoas AdultasNo âmbito do protocolo de cooperação institucional sobre violência doméstica, em que são partes o Ministério Público, o Centro Hospitalar Universitário do Algarve e a Associação Regional de Saúde do…
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de…
Prisão Preventiva para Traficantes de DrogaOntem, dia 19 de maio, com base em mandados de detenção emitidos pelo Procurador da República da 2ª secção de Departamento de Investigação e Ação Penal de Faro (DIAP), foram presentes ao Juízo de…