Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado no Algarve. Detenção e prisão preventiva. MP do DIAP de FaroO MP da secção de Lagos do DIAP de Faro apresentou a primeiro interrogatório judicial, em Portimão, duas mulheres, uma com a profissão de segurança e outra com a profissão de enfermeira, por…
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de Vigência da Situação Excecional de Prevenção…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.…
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIGDivulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma melhor e eficaz proteção das vítimas do crime de Violência…
Violência Doméstica. Detenção e Prisão Preventiva. MP do DIAP de FaroViolência Doméstica. Detenção e Prisão Preventiva. MP do DIAP de Faro O MP da secção de Loulé do DIAP de Faro ordenou a detenção de um homem de 51 anos de idade pela prática de crimes de…
Homicídio. Detenção e Prisão Preventiva. MP do DIAP de FaroNo âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Faro, foi neste sábado detido um homem de 43 anos de idade, por suspeitas da prática de um crime de homicídio qualificado de uma…
Abusos sexuais de criança. Acusação para julgamento por tribunal coletivo. MP do DIAP de FaroO Ministério Público da secção de Portimão do DIAP de Faro deduziu acusação contra um homem de 46 anos de idade, pela prática de 31 crimes de abuso sexual de criança agravado.De acordo com a acusação…
Violência Doméstica. Detenção. Medidas de Coação. MP do DIAP de FaroO Ministério Público da 1ª secção de Faro do DIAP ordenou a detenção de um homem de 26 anos de idade, residente em Faro, em casa da sua mãe, por suspeitas da prática de crimes de violência doméstica…