Pareceres da Procuradoria Geral da República

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Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
11-11-1943 669/1943, de 11.11.1943 SOCIEDADE COMERCIAL LOPES NAVARRO
28-10-1943 674/1943, de 28.10.1943 SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO FRANCISCO CAEIRO
28-10-1943 676/1943, de 28.10.1943 PROPRIEDADE EMILIO SALGUEIRO
28-10-1943 677/1943, de 28.10.1943 NOTARIO EMILIO SALGUEIRO
28-10-1943 679/1943, de 28.10.1943 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CANCELA DE ABREU
14-10-1943 653/1943, de 14.10.1943 VIAS FERREAS LOPES NAVARRO
14-10-1943 666/1943, de 14.10.1943 CASAMENTO ALÇADA GUIMARÃES
14-10-1943 668/1943, de 14.10.1943 ASSENTO DE NASCIMENTO EMILIO SALGUEIRO
14-10-1943 675/1943, de 14.10.1943 LUGAR DE ACESSO LOPES NAVARRO
11-08-1943 672/1943, de 11.08.1943 SOCIEDADE ANONIMA FRANCISCO CAEIRO
29-07-1943 649/1943, de 29.07.1943 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
29-07-1943 655/1943, de 29.07.1943 ANTOLOGIA LOPES NAVARRO
29-07-1943 656/1943, de 29.07.1943 CAMINHOS DE FERRO ALÇADA GUIMARÃES
29-07-1943 658/1943, de 29.07.1943 TEMPO DE SERVIÇO CANCELA DE ABREU
29-07-1943 660/1943, de 29.07.1943 APOSENTAÇÃO COMPULSIVA CANCELA DE ABREU
29-07-1943 661/1943, de 29.07.1943 ORGANISMO CORPORATIVO ALÇADA GUIMARÃES
29-07-1943 662/1943, de 29.07.1943 ESTRANGEIROS FRANCISCO CAEIRO
29-07-1943 663/1943, de 29.07.1943 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
29-07-1943 664/1943, de 29.07.1943 INVENTARIO LOPES NAVARRO
29-07-1943 665/1943, de 29.07.1943 CONTRATO EMILIO SALGUEIRO
29-07-1943 667/1943, de 29.07.1943 PENSÃO CANCELA DE ABREU
08-07-1943 636/1943, de 08.07.1943 FURTO EMILIO SALGUEIRO
08-07-1943 646/1943, de 08.07.1943 CONDICIONAMENTO INDUSTRIAL ALÇADA GUIMARÃES
08-07-1943 650/1943, de 08.07.1943 DEMISSÃO EMILIO SALGUEIRO
08-07-1943 657/1943, de 08.07.1943 TEMPO DE SERVIÇO CANCELA DE ABREU