Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
30-11-1949 105/1949, de 30.11.1949 LICENÇA DE CAÇA VITOR FAVEIRO
28-11-1949 89/1949, de 28.11.1949 APOSENTADO VITOR FAVEIRO
10-11-1949 72/1949, de 10.11.1949 REGISTO CRIMINAL VERA JARDIM
10-11-1949 76/1949, de 10.11.1949 HIPOTECA PIRES DA CRUZ
10-11-1949 86/1949, de 10.11.1949 ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES VERA JARDIM
10-11-1949 87/1949, de 10.11.1949 ACÇÕES REGISTADAS PIRES DA CRUZ
28-10-1949 78/1949, de 28.10.1949 ÁGUAS PÚBLICAS VITOR FAVEIRO
28-10-1949 90/1949, de 28.10.1949 COFRE GERAL DOS TRIBUNAIS PIRES DA CRUZ
13-10-1949 73/1949, de 13.10.1949 PUBLICIDADE PIRES DA CRUZ
06-09-1949 83/1949, de 06.09.1949 DECLARAÇÃO VERA JARDIM
01-09-1949 48/1949, de 01.09.1949 JUNTA DE COLONIZAÇÃO INTERNA VERA JARDIM
03-08-1949 34/1949, de 03.08.1949 CASAMENTO CATÓLICO PIRES DA CRUZ
03-08-1949 67/1949, de 03.08.1949 ECLESIÁSTICO VITOR FAVEIRO
03-08-1949 70/1949, de 03.08.1949 ENSINO DA RELIGIÃO VITOR FAVEIRO
28-07-1949 54/1949, de 28.07.1949 DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO PIRES DA CRUZ
28-07-1949 56/1949, de 28.07.1949 DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PIRES DA CRUZ
28-07-1949 61/1949, de 28.07.1949 PRESCRIÇÃO VERA JARDIM
28-07-1949 63/1949, de 28.07.1949 INDÍGENA VITOR FAVEIRO
25-07-1949 43/1949, de 25.07.1949 PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL PIRES DA CRUZ
18-07-1949 65/1949, de 18.07.1949 PROJECTO DE DIPLOMA LEGAL FRANCISCO CAEIRO
07-07-1949 59/1949, de 07.07.1949 REVOGAÇÃO DA LEI PIRES DA CRUZ
30-06-1949 49/1949, de 30.06.1949 FUNÇÃO PÚBLICA PIRES DA CRUZ
30-06-1949 50/1949, de 30.06.1949 CORRENTE NAVEGÁVEL PIRES DA CRUZ
30-06-1949 55/1949, de 30.06.1949 PROVIMENTO PIRES DA CRUZ
30-06-1949 57/1949, de 30.06.1949 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO VERA JARDIM