Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
17-05-1951 31/1951, de 17.05.1951 REQUISIÇÃO PIRES DA CRUZ
17-05-1951 37/1951, de 17.05.1951 FUNCIONÁRIO PÚBLICO VITOR FAVEIRO
26-04-1951 28/1951, de 26.04.1951 PESSOAL DOCENTE PIRES DA CRUZ
25-04-1951 17/1951, de 25.04.1951 AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE VITOR FAVEIRO
12-04-1951 85/1950, de 12.04.1951 ESTADO MIGUEL CAEIRO
12-04-1951 15/1951, de 12.04.1951 MANIFESTO DE PRODUTOS VERA JARDIM
28-03-1951 11/1951, de 28.03.1951 LIMITE DE IDADE VERA JARDIM
28-03-1951 19/1951, de 28.03.1951 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO PIRES DA CRUZ
28-03-1951 23/1951, de 28.03.1951 APOSENTAÇÃO PIRES DA CRUZ
12-03-1951 53/1950, de 12.03.1951 CONTRATO PIRES DA CRUZ
12-03-1951 3/1951, de 12.03.1951 IMPOSTO DE SISA PIRES DA CRUZ
12-03-1951 18/1951, de 12.03.1951 AUTO DE NOTICIA VERA JARDIM
12-03-1951 22/1951, de 12.03.1951 MONTEPIO DOS SARGENTOS DE TERRA E MAR MIGUEL CAEIRO
09-03-1951 30/1951, de 09.03.1951 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA FRANCISCO CAEIRO
22-02-1951 82/1950, de 22.02.1951 OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PIRES DA CRUZ
22-02-1951 89/1950, de 22.02.1951 PENSÃO MIGUEL CAEIRO
22-02-1951 95/1950, de 22.02.1951 INGRESSO NA MAGISTRATURA MIGUEL CAEIRO
22-02-1951 8/1951, de 22.02.1951 NOMEAÇÃO PROVISÓRIA PIRES DA CRUZ
22-02-1951 13/1951, de 22.02.1951 MILITAR MIGUEL CAEIRO
21-02-1951 4/1951, de 21.02.1951 EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA PIRES DA CRUZ
20-02-1951 81/1950, de 20.02.1951 ESTADO CIVIL FRANCISCO CAEIRO
14-02-1951 103/1951, de 14.02.1951 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO PIRES DA CRUZ
08-02-1951 55/1950, de 08.02.1951 TÍTULO NOBILIÁRQUICO VERA JARDIM
25-01-1951 90/1950, de 25.01.1951 ORGANISMO CORPORATIVO VERA JARDIM
25-01-1951 91/1950, de 25.01.1951 MINISTÉRIO PÚBLICO MIGUEL CAEIRO