Pareceres da Procuradoria Geral da República

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Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
11-02-1954 97/1952, de 11.02.1954 CUSTAS MIGUEL CAEIRO
30-01-1954 14/1954, de 30.01.1954 PROCESSO DE INQUERITO FRANCISCO CAEIRO
28-01-1954 6/1954, de 28.01.1954 ILÍCITO DISCIPLINAR CORPORATIVO ARALA CHAVES
14-01-1954 86/1953, de 14.01.1954 UTILIDADE PÚBLICA PIRES DA CRUZ
14-01-1954 4/1954, de 14.01.1954 IGREJA CATÓLICA PIRES DA CRUZ
11-01-1954 93/1953, de 11.01.1954 CONCESSÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO ELÉCTRICA PIRES DA CRUZ
10-12-1953 78/1953, de 10.12.1953 TAXA PIRES DA CRUZ
10-12-1953 81/1953, de 10.12.1953 EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PIRES DA CRUZ
10-12-1953 87/1953, de 10.12.1953 COOPERATIVA AGRÍCOLA FURTADO DOS SANTOS
04-12-1953 102/1953, de 04.12.1953 EXTRADIÇÃO FURTADO DOS SANTOS
26-11-1953 73/1953, de 26.11.1953 ASSOCIAÇÃO DE REGANTES FURTADO DOS SANTOS
26-11-1953 90/1953, de 26.11.1953 CONCURSO DE PROVIMENTO FURTADO DOS SANTOS
23-11-1953 55/1953, de 23.11.1953 CONTRATO-PROMESSA FURTADO DOS SANTOS
19-11-1953 91/1953, de 19.11.1953 COOPERATIVA AGRICOLA FURTADO DOS SANTOS
12-11-1953 82/1953, de 12.11.1953 PENA CORRECCIONAL FURTADO DOS SANTOS
28-10-1953 72/1953, de 28.10.1953 FUNCIONÁRIO PÚBLICO PIRES DA CRUZ
15-10-1953 54/1953, de 15.10.1953 CONDICIONAMENTO INDUSTRIAL PIRES DA CRUZ
15-10-1953 59/1953, de 15.10.1953 CASAMENTO CATÓLICO PIRES DA CRUZ
15-10-1953 76/1953, de 15.10.1953 AUSÊNCIA AO SERVIÇO FURTADO DOS SANTOS
30-09-1953 61/1953, de 30.09.1953 PLANTIO DA VINHA FURTADO DOS SANTOS
30-09-1953 63/1953, de 30.09.1953 DEVER DE LEALDADE AS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS PIRES DA CRUZ
30-09-1953 70/1953, de 30.09.1953 PRESUNÇÃO LEGAL PIRES DA CRUZ
28-08-1953 34/1953, de 28.08.1953 MISERICÓRDIAS PIRES DA CRUZ
28-08-1953 42/1953, de 28.08.1953 ÁGUAS PÚBLICAS PIRES DA CRUZ
28-08-1953 66/1953, de 28.08.1953 HABILITAÇÕES LITERÁRIAS PIRES DA CRUZ