Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
11-06-1954 50/1954, de 11.06.1954 APOSENTAÇÃO ARALA CHAVES
11-06-1954 51/1954, de 11.06.1954 CONTENCIOSO ADUANEIRO SIMÕES DE OLIVEIRA
11-06-1954 57/1954, de 11.06.1954 SOCIEDADE COMERCIAL SIMÕES DE OLIVEIRA
11-06-1954 58/1954, de 11.06.1954 CONCURSO ARALA CHAVES
27-05-1954 52/1954, de 27.05.1954 AUTOMÓVEL MIGUEL CAEIRO
13-05-1954 88/1953, de 13.05.1954 GRÉMIO DA LAVOURA PIRES DA CRUZ
13-05-1954 22/1954, de 13.05.1954 APOSENTAÇÃO MIGUEL CAEIRO
13-05-1954 42/1954, de 13.05.1954 PENSÃO VITALÍCIA PIRES DA CRUZ
13-05-1954 31/1954, de 13.05.1954 CONTRATO ADMINISTRATIVO PIRES DA CRUZ
29-04-1954 39/1954, de 29.04.1954 PIDE ARALA CHAVES
23-04-1954 41/1954, de 23.04.1954 FOROS SIMÕES DE OLIVEIRA
13-04-1954 34/1954, de 13.04.1954 ORDEM DOS ADVOGADOS SIMÕES DE OLIVEIRA
07-04-1954 27/1954, de 07.04.1954 CONCURSO PÚBLICO PIRES DA CRUZ
07-04-1954 30/1954, de 07.04.1954 CIGANOS ARALA CHAVES
07-04-1954 36/1954, de 07.04.1954 SOCIEDADE COMERCIAL ARALA CHAVES
25-03-1954 15/1954, de 25.03.1954 EMPRÉSTIMO MIGUEL CAEIRO
25-03-1954 23/1954, de 25.03.1954 CASAMENTO ARALA CHAVES
25-03-1954 26/1954, de 25.03.1954 TRIBUNAL DAS RECLAMAÇÕES E TRANSGRESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ARALA CHAVES
11-03-1954 25/1954, de 11.03.1954 REQUISIÇÃO MIGUEL CAEIRO
11-03-1954 28/1954, de 11.03.1954 LIBERDADE CONDICIONAL SIMÕES DE OLIVEIRA
25-02-1954 1/1954, de 25.02.1954 TESOUREIRO ARALA CHAVES
25-02-1954 5/1954, de 25.02.1954 PROCESSO ADMINISTRATIVO PIRES DA CRUZ
19-02-1954 100/1953, de 19.02.1954 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO MIGUEL CAEIRO
19-02-1954 21/1954, de 19.02.1954 EXTRADIÇÃO ARALA CHAVES
15-02-1954 20/1954, de 15.02.1954 DELEGADO DO PROCURADOR DA REPUBLICA FRANCISCO CAEIRO