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Violência doméstica. Detenção e prisão preventiva. MP. DIAP de Faro.No âmbito de um inquérito que dirige na secção de Albufeira do DIAP de Faro, o Ministério Público ordenou a detenção de um homem de 26 anos de idade, pela prática de crimes de violência doméstica, de…
Seminário “Repensar Eticamente a Evolução da Sociedade Digitalizada”Decorre hoje, 3 de julho 2019, a partir das 14 horas, na Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora (Auditório 131 do Colégio do Espírito Santo).O Seminário tem como objetivo debater o tema…
Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2019Intervenção proferida pela Procuradora-Geral da República na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa. Galeria de fotos
Dia Internacional contra a Corrupção - ReflexõesOrganizado pela Procuradoria-Geral Distrital de Évora e a Universidade de Évora, irá realizar-se no dia 10 de dezembro, pelas 14:30h, no auditório da Universidade de Évora.
1º Seminário Regional: "Saúde e Prevenção da Violência no Ciclo de Vida"Organizado pela Administração Regional de Saúde do Algarve, através do Grupo de Trabalho da Violência ao Longo do Ciclo de Vida e da Coordenação Regional da Ação de Saúde para Crianças e Jovens em…
Prémio Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha 2017Instituído pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, visa promover a investigação e o estudo sobre a temática da União Europeia, premiando o melhor trabalho de investigação inédito em…
Alguns dados estatísticos sobre inquéritos e acusações em crimes de violência doméstica e maus tratosAssinalando, simbolicamente, o dia internacional para a eliminação da violência contra as mulheres, divulgam-se em seguida alguns dados estatísticos sobre os inquéritos (criminais) por violência…
Alguns dados sobre a atividade do Ministério Público na área laboralA parte mais relevante da atividade do Ministério Público junto das Instâncias Centrais do Trabalho (correspondentes aos extintos Tribunais do Trabalho) reside na intervenção nos processos relativos…