Notícias - Atividade do MP

Programa informático de recolha e apresentação de provaO órgão de gestão da comarca de Faro divulgou pela Polícia Judiciária, Polícia de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana, o Sistema Eletrónico de Informação e Gestão Processual (SEGIP).A…
Tentativa de homicídio. Acusação. MP. DIAP de FaroNo dia 15 de janeiro de 2025, a Procuradora da República da 1 secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Faro acusou um homem de 39 anos de idade de vários crimes, entre os quais…
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Abuso sexual de criança. Acusação. MP de LouléNo dia 12 de janeiro de 2025, o Procurador da República do Departamento de Investigação e Ação Penal de Loulé, acusou um homem de 46 anos de idade, de múltiplos crimes de abuso sexual de criança e de…
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Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
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Maus-tratos a animal de companhia. Acusação. MP de LouléA Procuradora da República da secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Loulé, deduziu acusação contra um homem, de 78 anos, pela prática de três crimes de maus-tratos a animal de…
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Homicídio tentado em Olhão. Acusação. MP de OlhãoA Procuradora da República do Departamento de Investigação e Ação Penal de Olhão, acusou para julgamento em tribunal coletivo dois homens; respetivamente de 29 e 24 anos de idade, porquanto, no mês…
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Homicídio qualificado. Acusação para julgamento em tribunal de júri. MP de AlbufeiraA Procuradora da República da Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Albufeira, acusou dois homens, de 40 e de 42 anos, para julgamento em tribunal de júri, pela prática de um crime…
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Solicitador de execução acusado de peculato. MP de LagosA Procuradora da República na secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lagos, acusou um homem de 56 anos de idade, solicitador de profissão, pela prática de um crime de peculato.…