Simp

Está aqui

Magistrada do Algarve participa na dinamização de uma Formação em Cooperação Judiciária Internacional

21 out 2021

A Dirigente do Departamento de Ação Penal de Portimão Olga Caleira e a Procuradora da República Sabina Santos, vão dinamizar um webinar sobre Formação em Cooperação Judiciária Internacional, o qual decorrerá entre os dias 27 de Outubro e 24 de Novembro do corrente ano.

 

Durante vários anos, a magistrada Olga Caleira organizou e teve a seu cargo o Serviço de Cooperação Judiciária Internacional da comarca de Faro. Atento o elevado número de estrangeiros residentes e de turistas que procuram o Algarve, no ano de 2020, este serviço executou 812 pedidos de cooperação internacional para fora de Portugal. O Reino Unido, seguido da França e da Espanha, são os países onde se verifica o destino do maior número de pedidos de cooperação.

 

O webinar é dirigido aos magistrados do Ministério Público e versa, entre outros temas, sobre Cartas Rogatórias, Decisões Europeias de Investigação, Mandados de Detenção Europeus, transferências de condenados.

  

O webinar é promovido pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.