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Turnos

Tendo por base a organização de turnos de núcleos/grupos da comarca feita pelo juiz presidente, o MP organiza-se de modo a existir sempre um magistrado que rotativamente, durante os fins de semana e feriados que recaiam em 2.ª feira e no segundo dia feriado, assegure o serviço urgente que o MP tem a seu cargo.

Da mesma forma, são organizados periodicamente turnos de magistrados do MP para, durante o período de férias judiciais, garantir resposta a todo o serviço urgente do Ministério Público. Os turnos de férias judiciais organizam-se, atualmente em quatro áreas geográficas, cada uma assegurada por um magistrado : Portimão e Lagos; Silves e Albufeira; Faro e Tavira; Loulé, Olhão e Vila Real de Santo António.

Finalmente, em todas as secções e unidades locais do DIAP organizam-se turnos semanais rotativos. Ao magistrado de turno em cada secção e unidade do DIAP cabe apreciar e despachar diariamente o expediente recebido, bem como assegurar o serviço urgente que não esteja distribuído.

As listas de turnos atualizadas são distribuídas periodicamente pelos órgãos de polícia criminal da comarca, bem como por outras entidades ligadas ao serviço a prestar.