No passado dia 28 de abril, o Ministério Público apresentou ao Juízo de Instrução Criminal de Faro cinco homens, com idades compreendidas entre os 68 e os 50 anos e duas mulheres, com idades compreendidas entre 52 e os 36 anos, pela prática dos crimes de Burla Qualificada, Falsas Declarações Qualificadas e Falsificação de Documento Qualificado.

Desde 2018, que os arguidos desenvolveram uma atividade que consistia na identificação de terrenos que estivessem abandonados por ausência ou falecimento dos seus donos, para posteriormente invocarem a propriedade dos mesmos utilizando o instituto jurídico da usucapião e de seguida colocá-los no mercado para venda.

De forma concertada, parte dos arguidos localizavam os terrenos, sobretudo na freguesia de Santa Bárbara de Nexe, mas também em outras zonas dos concelhos de Faro, Olhão e de Tavira, outra parte arrogavam-se serem seus donos e outros serviam de testemunhas nas escrituras de justificação para registo da suposta propriedade.

Os mandados de detenção foram emitidos pela 2ª secção do DIAP de Faro, tendo o Ministério Público sido coadjuvado pela Polícia Judiciária

Um dos arguidos ficou em prisão preventiva, a outro arguido foi-lhe imposta a proibição do exercício parcial da profissão e de proibição de contactos com os outros arguidos, os restantes arguidos ficaram sujeitos à medida de coação de proibição de contactos entre si e de se ausentarem do Algarve.

A investigação prossegue.