Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
394/1940, de 00.00.0000 NACIONALIDADE EMILIO SALGUEIRO
395/1940, de 00.00.0000 CONDICIONAMENTO INDUSTRIAL LOPES NAVARRO
396/1940, de 00.00.0000 FUNÇÃO PUBLICA CANCELA DE ABREU
397/1940, de 00.00.0000 FUNÇÃO PUBLICA CANCELA DE ABREU
398/1940, de 00.00.0000 FUNÇÃO PUBLICA LOPES NAVARRO
399/1940, de 00.00.0000 PROPRIEDADE INDUSTRIAL EMILIO SALGUEIRO
402/1940, de 00.00.0000 CONTAGEM DE PRAZO EMILIO SALGUEIRO
447/1941, de 00.00.0000 INGRESSO NA FUNÇÃO PUBLICA LOPES NAVARRO
527/1942, de 00.00.0000 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
533/1942, de 00.00.0000 BEM DO ESTADO LOPES NAVARRO
31/1948, de 00.00.0000 CONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO VITOR FAVEIRO
111/1949, de 00.00.0000 POSSE PIRES DA CRUZ
24/1949, de 00.00.0000 EXPROPRIAÇÃO VERA JARDIM
45/1952, de 00.00.0000 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO VERA JARDIM
128/1959, de 00.00.0000 MILITAR COSTA AROSO
49/1963, de 00.00.0000 EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA MIGUEL CAEIRO
53/1967, de 00.00.0000 PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE SAMPAIO DA NOVOA
55/1969, de 00.00.0000 CONVENÇÃO INTERNACIONAL LOPES ROCHA
51/1974, de 00.00.0000 CALCULO DA PENSÃO DE APOSENTAÇÃO SAMPAIO DA NOVOA
93/1975, de 00.00.0000 SERVIDOR CIVIL DO ESTADO MILLER SIMÕES
65/1976, de 00.00.0000 FUNÇÃO PUBLICA MOITINHO DE ALMEIDA
5/1976, de 00.00.0000 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO EXTRAORDINARIA ANSELMO RODRIGUES
7/1976, de 00.00.0000 ACHADOS NO MAR LOPES ROCHA
19/1981, de 00.00.0000 APOSENTAÇÃO CABRAL BARRETO
33/1985, de 00.00.0000 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS GARCIA MARQUES