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Acusação por burla informática bancária. MP. DIAP de Faro

29 abr 2024

No passado dia 22 de abril, o Diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da comarca de Faro, acusou 30 portugueses e portuguesas, 29 brasileiros e brasileiras, 12 africanos e africanas pelos crimes de associação criminosa, branqueamento e de falsidade informática.

Parte dos arguidos pertencem à organização criminosa Brasileira denominada Primeiro Comando da Capital (PCC) e dedicavam-se à captura de dados e códigos de acesso a contas bancárias, com vista a posteriormente aceder a sistemas informáticos das instituições de crédito e sequentemente subtrair dinheiro de contas bancárias.

Os arguidos criavam uma página falsa de acesso a uma instituição bancária; quando a vitima acedia à página falsa julgando que estava a aceder à página verdadeira, os seus dados eram capturados; imediatamente, com os dados capturados, os arguidos entravam na conta bancária da vítima através da página verdadeira do banco e programavam uma transferência monetária para uma conta bancária de um arguido ligado à organização; sequentemente, fazendo-se passar por um funcionário do banco, telefonavam à vitima a informá-lo que detetaram uma operação bancária falsa, mas que para a anularem precisam do código que o banco ia enviar para o telemóvel; então, os arguidos criavam uma segunda página falsa, onde espelhavam a operação fraudulenta, relativamente à qual a vítima acedia. Neste momento, a vítima já estava convencida que os arguidos eram funcionários bancários e que queriam anular a transferência. Imediatamente, os arguidos confirmavam a transferência bancária e o banco enviava o código para o telemóvel da vítima. Como os arguidos permaneciam ao telefone com a vítima, esta dizia-lhes qual era código que aqueles introduziam na conta e assim validavam a operação. Posteriormente, o dinheiro circulava por várias contas bancárias entre Brasil e Portugal de modo a ser branqueado.

O êxito do crime está na rapidez com as operações informáticas são executadas através de computadores que podem estar alojados num terceiro país e na credibilidade que os arguidos põe no diálogo com a vitima.

A estrutura da organização está dividida por funções. Há arguidos que se ocupam da parte informática, há os que telefonam à vítima e aqueles que põe as contas bancárias à disposição de modo a fazer circular o dinheiro.

A investigação esteve a cargo da Polícia Judiciária.