Notícias - Atividade do MP
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
Maus-tratos a animal de companhia. Acusação. MP de LouléA Procuradora da República da secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Loulé, deduziu acusação contra um homem, de 78 anos, pela prática de três crimes de maus-tratos a animal de…
Homicídio tentado em Olhão. Acusação. MP de OlhãoA Procuradora da República do Departamento de Investigação e Ação Penal de Olhão, acusou para julgamento em tribunal coletivo dois homens; respetivamente de 29 e 24 anos de idade, porquanto, no mês…
Homicídio qualificado. Acusação para julgamento em tribunal de júri. MP de AlbufeiraA Procuradora da República da Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Albufeira, acusou dois homens, de 40 e de 42 anos, para julgamento em tribunal de júri, pela prática de um crime…
Solicitador de execução acusado de peculato. MP de LagosA Procuradora da República na secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lagos, acusou um homem de 56 anos de idade, solicitador de profissão, pela prática de um crime de peculato.…
Pornografia de menores. Acusação. MP de LagosA Procuradora da República da secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lagos, acusou um homem, de 27 anos de idade, de 16 crimes de pornografia de menores.Os factos ocorreram entre o…
Abuso sexual de criança agravado. Acusação. MP. DIAP de FaroA Procuradora da República da 1.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Faro acusou, para julgamento por tribunal coletivo, um homem de 40 anos de idade pela prática de…
Tentativa de homicídio. Sequestro. Roubo. Prisão preventiva. MP. DIAP de FaroNo dia 08 de agosto de 2024, a Procuradora da República de turno ao serviço urgente durante as férias judiciais de verão, apresentou a primeiro interrogatório judicial dois homens, estrangeiros, de…