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Burla, abuso de confiança, falsificação e branqueamento. Acusação. MP. DIAP de Faro

18 dez 2017

O Ministério Público do DIAP de Faro deduziu acusação para julgamento por tribunal coletivo contra seis arguidos pela prática de crimes de burla qualificada, abuso de confiança agravado, falsificação de documentos e branqueamento de capitais. Os dois principais arguidos são sócios de uma firma de advogados sedeada no Algarve, que foi também acusada no processo.

De acordo com a acusação, o casal de advogados apropriou-se de elevadas quantias monetárias que lhe eram entregues por clientes no âmbito de negócios imobiliários ou para pagamento de dívidas que os seus constituintes tinham à segurança social e em processo de execução. Com esse dinheiro e sem o consentimento dos ofendidos, todos de nacionalidade estrangeira, os arguidos pagaram despesas pessoais e das suas próprias empresas.

Também segundo a acusação, alguns dos arguidos, em articulação com outros, designadamente com o casal de advogados, fizeram-se passar por angariadores imobiliários de grande dimensão e conseguiram que o dono de um empreendimento turístico algarvio, na expetativa de um negócio, lhes entregasse várias quantias monetárias bem como a propriedade de um apartamento. Para convencerem a vítima alegaram falsamente que o conhecido grupo chinês “FOSUN” estava interessado no negócio, chegando mesmo a forjar uma carta alegadamente desse grupo.

Indicia-se ainda que alguns dos arguidos utilizaram movimentos bancários entre várias contas para dissimular a proveniência dos montantes e o seu benefício ilegítimo.

Os factos ocorreram entre 2009 e 2017 e os arguidos terão obtido benefícios de valor superior a 800 mil euros.

O inquérito foi dirigido pela 2ª secção de Faro do DIAP, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.