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Acusação sobre corrupção

16 maio 2023

A 2ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Faro (DIAP), deduziu acusação contra um homem de 61 anos, chefe da delegação regional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Albufeira, e contra dois homens, estrangeiros, respetivamente, de 44 e 24 anos; imputando ao funcionário do SEF dois crimes de corrupção passiva e a cada um dos estrangeiros um crime de corrupção ativa.

Em junho de 2018, fora do horário de expediente, no seu gabinete, o chefe da delegação do SEF recebeu do arguido de 44 anos uma quantia monetária para agendar e facilitar o processo de obtenção de autorização de residência para a esposa deste.

Em julho de 2018, no seu gabinete e fora do horário de expediente da delegação do SEF, o funcionário do SEF recebeu do arguido de 24 anos a quantia de 200€, para lhe agendar com prioridade o seu processo de autorização de residência.

As quantias monetárias entregues eram independentes das taxas, coimas e emolumentos devidos pelos processos de autorização de residência; e foram embolsadas pelo arguido em proveito próprio.

A investigação esteve a cargo da Diretoria do Sul da Polícia Judiciária.