Acusação Sobre Resistência À Autoridade

O Procurador da República da unidade do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Olhão acusou quatro homens; respetivamente, de 61, 56, 35 e 26 anos de idade, pelos crimes de resistência e coação sobre funcionário, ofensa à integridade física grave qualificada, dano e injurias.

Numa noite de março de 2021, na cidade de Olhão, os arguidos acompanhados por um grupo superior a 15 pessoas, desferiram socos e pontapés num homem de 19 anos de idade.

Para evitar as agressões a vítima fugiu em corrida, no que foi perseguido pelos arguidos e pelos demais indivíduos do grupo.

Em fuga, numa rua de Olhão, a vítima encontrou uma patrulha auto da Guarda Nacional Republicana (GNR), num carro caracterizado e com os militares fardados.

A vítima pediu auxílio à patrulha, a qual face às escoriações daquela e à aproximação dos arguidos e do grupo, mandou a vítima entrar para o banco traseiro da viatura da GNR.

Quando a patrulha se preparava para abandonar o local, os arguidos e os restantes elementos do grupo cercaram a viatura, abriram as portas traseiras, tiraram a vitima do interior desta e com a vitima prostrada no solo agrediram-na a soco, a pontapé, e posteriormente um dos arguidos imobilizou-a com uma técnica de domínio físico conhecida por “mata leão”.

Os militares saíram da viatura para controlarem a situação, no que foram impedidos pelos elementos do grupo; um dos militares face ao iminente desfalecimento da vítima e à impossibilidade de chegar junto a esta, efetuou disparos para o ar e de seguida foi agredido por um dos arguidos.

No ínterim a vítima conseguiu fugir, os militares entraram na viatura e pediram auxílio à Polícia de Segurança Pública (PSP) que enviou dois carros-patrulha.

A PSP foi recebida à pedrada e com insultos por parte dos arguidos e outros indivíduos não identificados, tendo as pedras atingido um agente da PSP e danificado as viaturas.

Não foi possível identificar os outros elementos do grupo.