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Homicídio Qualificado. Furto. Falsificação de documento. Condenação. MP do Juízo Central Criminal de Portimão

28 jun 2018

O tribunal coletivo do juízo central criminal de Portimão condenou esta terça-feira um homem de 31 anos de idade, residente na zona de Lagoa, no Algarve, na pena única de 24 anos de prisão, pela prática dos crimes de homicídio qualificado, furto qualificado e falsificação de documento.

Os factos remontam a 28 de fevereiro de 2017. Nessa data, na zona de Lagoa, o arguido encontrou-se com a vítima, um professor do ensino secundário com quem mantinha uma relação de proximidade, e matou-a, desferindo-lhe 26 golpes com uma navalha. Depois, com uma pá, tapou com terra o corpo da vítima. Em seguida levou o automóvel do falecido, falsificou um requerimento/declaração de venda e registou o veículo em seu nome.

O arguido foi detido e apresentado a primeiro interrogatório judicial em 10 de março de 2017. O juiz de instrução não aplicou prisão preventiva ao arguido, o que levou o Ministério Público a recorrer dessa decisão. O tribunal da Relação de Évora deu razão ao Ministério Público e aplicou ao arguido a medida de prisão preventiva, situação essa em que se encontra desde 26 de abril de 2018.

A investigação foi dirigida pelo Ministério Público da secção de Portimão do DIAP de Faro, com a coadjuvação de diretoria de Portimão da Polícia Judiciária. A acusação foi sustentada em julgamento pelo MP do Juízo Central Criminal de Portimão.