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Burla qualificada. Acusação. MP. DIAP de Faro (Secção de Albufeira).

10 maio 2018

O Ministério Público da secção de Albufeira do DIAP de Faro deduziu acusação para julgamento por tribunal coletivo contra um homem de 66 anos de idade e duas mulheres de 54  e 22 anos de idade, pela prática de crimes de burla, burla qualificada, falsas declarações, falsificação de documento, abuso de confiança e furto. Foi ainda acusado um homem de 63 anos, advogado, pela prática de crimes de falsificação de documento.

De acordo com a acusação, as duas arguidas, que são mãe e filha, com a ajuda do primeiro arguido, que é afilhado da vítima, em 2015 e 2016 aproximaram-se de um homem de 90 anos de idade e, a pouco e pouco, foram conquistando a sua confiança. O ofendido tinha um património considerável, designadamente em imóveis e em contas bancárias, morava sozinho numa localidade do concelho de Albufeira e não sabia ler nem escrever, sendo, por tudo isso, especialmente vulnerável. Assim, segundo a acusação do Ministério Público, os três referidos arguidos, aproveitando-se dessa vulnerabilidade e enganando a vítima acerca do conteúdo dos documentos que lhe apresentaram, levaram-na a assinar procurações a seu favor,  contratos-promessa de compra e venda de imóveis, registos de transmissão  de imóveis e de um automóvel, recibos de quitação, etc. Além disso, segundo o Ministério Público, terão levantado dinheiro das suas contas bancárias e pediram-lhe elevadas quantias a título de empréstimo, sem qualquer intenção de lhas devolverem. A própria casa onde o ofendido vivia deixou, por esse modo, de ser sua. Com o seu comportamento, esses arguidos terão causado à vítima um prejuízo de mais de 340.000 €.

O inquérito foi dirigido pelo MP de Albufeira do DIAP de Faro com a coadjuvação da Polícia Judiciária de Faro.