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Quado2017

A coordenação de cooperação judiciária internacional em matéria penal orienta no Algarve toda a atividade do Ministério Público e apoia toda a área da cooperação judiciária internacional penal, designadamente na elaboração, expedição e...

Prémio Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha 2017

Instituído pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, visa promover a investigação e o estudo sobre a temática da União Europeia, premiando o melhor trabalho de investigação inédito em Direito da União Europeia, integração europeia...

Oa

No dia 26 de janeiro, pelas 15h, na Assembleia Municipal de Loulé, realizar-se-à um evento organizado pela Delegação de Loulé da Ordem dos Advogados e pela associação "Fair Trials" com o tema "...

Dados Violência Doméstica

Assinalando, simbolicamente, o dia internacional para a eliminação da violência contra as mulheres, divulgam-se em seguida alguns dados estatísticos sobre os inquéritos (criminais) por violência doméstica/maus tratos iniciados no Algarve nos dois...

A parte mais relevante da atividade do Ministério Público junto das Instâncias Centrais do Trabalho (correspondentes aos extintos Tribunais do Trabalho) reside na intervenção nos processos relativos a acidentes de trabalho e no patrocínio de...

Em face do elevado número de pedidos de cooperação judiciária internacional, em matéria penal, expedidos anualmente a partir do Algarve, foi criada uma Coordenação de Cooperação Judiciária Internacional na comarca de Faro, a cargo de uma...

As notas que agora se divulgam são uma síntese de elementos estatísticos da atividade do Ministério Público de Faro (correspondente à área do distrito de Faro) no 1º trimestre deste ano de 2016.

Seminário Infovítimas: Inovação na promoção dos direitos das vítimas

Organizado pela Associação Portuguesa do Apoio à vítima (APAV), em parceria com o Victim Support Scotland (Escócia), a Subvenia Victima (Polónia), o Weisser Ring Germany (Alemanha), o Weisser Ring Austria (Áustria), o Victim Support Europe, a...

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